Termos e Condições de Uso

1. Aceitação

O acesso ao site implica que compreendeste e aceitaste estas condições. Se não estiveres de acordo com algum ponto, deves interromper de imediato a utilização.

2. Finalidade

O PortalApostasNet.com é um portal de caráter informativo, dedicado a apresentar operadores licenciados e plataformas legais de apostas online. Não efetuamos gestão de contas, depósitos ou levantamentos.

3. Idade mínima

Os conteúdos destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. A entrada de menores é estritamente proibida. Os operadores listados podem exigir KYC e impor limites de participação.

4. Cumprimento legal

As leis variam consoante o país. Cabe a cada utilizador assegurar-se do cumprimento da legislação local. Não garantimos que todos os serviços de terceiros estejam disponíveis em todas as regiões.

5. Informação e fiabilidade

Embora façamos esforços para manter os conteúdos atualizados, não garantimos a sua exatidão ou disponibilidade permanente. Condições e promoções de terceiros podem ser alteradas sem aviso prévio.

6. Ligações externas

O site pode incluir links para páginas externas. Não controlamos o conteúdo desses destinos nem as suas políticas. A utilização é da tua inteira responsabilidade.

7. Transparência

Alguns links podem ter natureza de afiliação. Caso realizes uma ação após seguir esses links, poderemos receber compensação. Isto não compromete a nossa independência editorial.

8. Direitos de autor

Todos os textos, gráficos e elementos visuais são protegidos por normas de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou adaptação sem autorização expressa.

9. Conduta do utilizador

• É proibido tentar aceder a áreas restritas ou dados protegidos.
• Não envies ou publiques conteúdos ilegais, ofensivos ou enganosos.
• Respeita as normas legais e os direitos de terceiros.

10. Isenção de garantias

O site é disponibilizado “tal como está”. Excluímos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, na medida permitida por lei.

11. Limitação de responsabilidade

Não seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização do site ou de serviços associados.

12. Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A continuação do uso após a alteração implica concordância com as novas condições.

13. Suspensão

Podemos suspender ou bloquear o acesso ao site em caso de violação dos Termos, risco de segurança ou imposição legal.

14. Jurisdição

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de conflito, são competentes os tribunais portugueses, salvo disposição legal em contrário.

15. Contactos

Questões ou pedidos sobre estes Termos: [email protected].